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domingo, 27 de janeiro de 2013
Extração de Areia do Rio Tocantins Preocupa Deputado Léo Cunha.
Os vários problemas provocados pela extração de areia no rio Tocantins, entre eles a área definida para cada empresa, o assoreamento do rio, os buracos nas praias permanentes e o transporte da areia extraída, são antigos e levaram o deputado Léo Cunha (PSC) a encaminhar expediente ao superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Belém, João Bosco Pereira Braga, solicitando esclarecimentos sobre as empresas atualmente autorizadas a fazer a extração.
No mesmo documento, o parlamentar aproveitou para parabenizar o trabalho que vem sendo feito pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Imperatriz, Cleto Vasconcelos, e pelo promotor do Meio Ambiente, Jadilson Cerqueira, no sentido de regularizar a prática. As ações desenvolvidas pelo promotor já resultaram, inclusive, na prisão de “dragueiros” que de maneira irregular tiram areia do leito do rio.
No ano passado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiental notificou os donos de dragas para que a areia extraída fosse coberta durante todo o percurso até o destino final. O órgão também exigiu que próximo ao local de extração fosse construído um depósito para a secagem da areia antes do produto ser transportado.
Ações que não foram cumpridas, aumentando muito as reclamações feitas pelos moradores do bairro Bacuri sobre a falta de fiscalização. É pelo bairro que as caçambas passam diariamente transportando a areia.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente, COMMAM em reunião, apresentou e aprovou a resolução 001/2011, que regulamenta a extração de areia no rio Tocantins a situação que se nota é a presença de várias dragas retirando areia próximo às margens, prejudicando principalmente as áreas de uso da população ribeirinha dos bairros da Caema e Beira-Rio, numa demonstração de, segundo definiu Léo Cunha, “um total desrespeito às leis de proteção ambiental”.
O deputado também apontou algumas medidas que podem ser tomadas a fim de facilitar no trabalho de fiscalização feito pela Secretaria de Meio Ambiente. “Seria interessante que a secretaria determinasse a área de extração através da sinalização com boias e também fizesse uma padronização de cor das dragas, a fim de identificar de forma mais fácil se os equipamentos que estão sendo utilizados são aqueles permitidos pelo órgão fiscalizador”, explicou.
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS IMPERATRIZ MA,
I SEMINÁRIO DE RESÍDUOS URBANOS IMPERATRIZ.
Este seminário tem como objetivo proporcionar o setor público, privado e a comunidade local e circunvizinha, a capacidade de constatar quais os problemas existentes e quais soluções mais adequadas no destino final dos Resíduos Sólidos Urbanos .Visando contribuir com as empresas, poderes púbico e sociedade civil organizada como um todo na busca do desenvolvimento sustentável, a prefeitura Municipal de Imperatriz do Maranhão (SEPLUMA / SEDES / COMMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente), e ´Cáritas Brasileira- (Coordenação do projeto reciclando vidas),e outros parceiros ,promoverão dias 17 e 18 de março de 2011. O I SEMINÁRIO DE RESÍDUOS URBANOS de Imperatriz do Maranhão - I SERESU/ITZ/MA- O evento objetiva levantar discussões sobre o tema em questão, que precisam de esforço maior para se chegar a uma solução, difundir e aprofundar conhecimentos que abordem as causas da existência dos resíduos sólidos, provocando uma reflexão, que leve a uma consciência das suas conseqüências para a relação sociedade-natureza, histórica e socialmente construída.
"LIXO, RESPONSÁBILIDADE DE TODOS "
domingo, 20 de janeiro de 2013
Residuo Solido Lei 12.305/2010 Resíduos Sólidos Lei 04/2007 Isenção IPTU LEI COMPLEMENTAR N°01/2004 PROFIS Lei de Zoneamento de Imperatriz Lei nº 850/1997 - Código de Postura de Imperatriz Lei nº 923/2000 - Definição da Área Urbana de Imperatriz Lei Orgânica Imperatriz-MAimperatriz.Coleta Seletiva.ivanice candido lima COMMAM IMPERATRIZ
sábado, 19 de janeiro de 2013
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Secretário Cleto Vasconcelos,Ivanice Candido Lima COMMAM requer da Sepluma retirada de faixas que invadiram toda a cidade.
COMMAM requer da Sepluma retirada
de faixas que invadiram toda a cidade.
Secretário Cleto Vasconcelos garante ficar atento para esses problemas
Domingos cezar
A diretoria do Conselho Municipal do
Meio Ambiente (Commam) enviou ofício à Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) solicitando uma rigorosa fiscalização sobre o
que os membros do Conselho qualificam como uma “invasão” de faixas e placas
pelos principais espaços públicos da cidade.
De acordo com a presidente do
Commam, a bióloga Ivanice Cândido Falcão Almeida, a colocação inadequada dessas
placas e faixas, além de causarem uma poluição ambiental proibida em lei, ainda
podem ou provocam acidentes de trânsito, “uma vez que algumas delas tiram a
visão dos motoristas”, alerta a bióloga.
Ivanice Cândido alerta, ainda, que é
terminantemente proibido fixar placas e faixas em árvores, mas ressaltou que,
infelizmente, as árvores que margeiam as principais rodovias e até mesmo
avenidas, estão tomadas pelo excessivo número dessas propagandas comerciais,
principalmente de venda de terrenos.
O Conselho, por intermédio de sua
diretoria, cobrou também a rigorosa fiscalização no que diz respeito a estação
de tratamento de esgoto nos prédios verticais e condomínios que estão sendo
construídos na cidade. “Isso impedirá que os dejetos dessas unidades sejam
lançados nos riachos e empurrados para o rio Tocantins”, adverte.
A presidente alertou o titular da
Sepluma, advogado Cleto Vasconcelos, para o elevado número de pneus velhos
lançados nas ruas e terrenos baldios. De acordo com Ivanice Cândido, esse
problema não é apenas de caráter ambiental, mas também de saúde, “uma vez que,
em função das chuvas torna-se o ambiente propício para propagação do mosquito
da dengue”.
Ivanice Cândido, observa, ainda, que
em 2013 foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) o ano
internacional de cooperação das águas “e esse tema fará parte do II Fórum
Ambiental que será realizado ainda neste semestre”, garante.
A presidente informou que o Conselho
foi procurado pelo novo titular da Sepluma, Cleto Vasconcelos, o qual garantiu
que pretende trabalhar em parceria com o Conselho. “A visão do novo secretário
é de uma cidade que busque seu desenvolvimento, mas com sustentabilidade”, disse
Ivanice Cândido, ressaltando que Vasconcelos prometeu participar da primeira
reunião do ano do Commam.
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